Política de Privacidade

Sobre a ORBCOM

A Orbcom está comprometida em proteger a sua privacidade. Os dados pessoais que fornece enquanto utilizador de www.orbcom.pt estão protegidos de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais.
A Orbcom – Equipamentos e Serviços de Informática, Lda, está registada em Portugal e tem sede na Alameda Futebol Clube de Infesta, nº 47, 4465-141 Matosinhos.

Sobre esta Política de Privacidade

Ao navegar neste website e utilizar qualquer um dos recursos disponibilizados, torna-se necessária a recolha de determinados dados pessoais.

Apenas procedemos à recolha, armazenamento e tratamento de dados pessoais estritamente necessários para a prestação adequada e eficiente dos nossos serviços.

A presente Política de Privacidade tem como finalidade esclarecer quais os dados pessoais recolhidos, os fundamentos da sua recolha e as respetivas finalidades do tratamento.

Os dados pessoais recolhidos, tratados e armazenados dos utilizadores deste website estão sujeitos à legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Serão integralmente respeitadas todas as disposições legais e regulamentares, nacionais e internacionais, relativas à proteção da privacidade de menores. Assim, os utilizadores com idade inferior a 18 anos deverão obter autorização prévia dos titulares das responsabilidades parentais antes de facultarem quaisquer dados pessoais através deste website.

Sempre que tenha alguma questão relacionada com a forma como os seus dados pessoais são utilizados, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Controlo de Dados

Finalidade da Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Não recolhemos quaisquer dados pessoais através deste website com a finalidade de os ceder, comercializar ou disponibilizar a terceiros para efeitos de exploração.

Ao navegar no nosso website, solicitar informações adicionais sobre os nossos serviços e/ou produtos, ou ao subscrever a nossa newsletter, poderemos recolher dados pessoais que sejam voluntariamente fornecidos pelo utilizador. Esses dados poderão incluir, nomeadamente, o nome completo, endereço de correio eletrónico, cargo, empresa, bem como quaisquer outras informações necessárias para dar resposta à sua solicitação.

Sempre que seja solicitada a disponibilização de dados pessoais, determinados campos serão assinalados como de preenchimento obrigatório, por corresponderem a informações indispensáveis para assegurar uma resposta adequada e eficaz às necessidades do utilizador.

Caso opte por não fornecer os dados assinalados como obrigatórios, poderá não ser possível beneficiar integralmente dos nossos serviços e/ou produtos, bem como de determinadas funcionalidades disponibilizadas através do website.

Os lados pessoais recolhidos têm como objetivo:

Fornecer informações em resposta às suas solicitações;
Gerir o relacionamento comercial e contratual;
Adaptar os serviços às necessidades e interesses do Cliente;
Comercializar produtos e serviços;
Vender produtos e/ou serviços;
Recrutar.

A Orbcom oferece um serviço de informação periódica via e-mail aos utilizadores que o solicitem expressamente.
Considera-se também e-mail marketing o envio de newsletters, campanhas, promoções, informação sobre eventos, lançamento de novos produtos, entre outros.
Pode remover a subscrição de newsletters a qualquer momento, bem como de e-mails de informação periódica. O seu desejo deverá ser manifestado para o seguinte endereço de e-mail: rgpd@orbcom.pt

A Utilização de Hiperlinks

O website do JAT Fleet pode conter links para outros sites geridos por terceiros aos quais o JAT Fleet e Orbcom não tem acesso direto ou indireto.
Ao usar os links para esses websites, você deve rever e aceitar as regras desse website antes de usá-lo. O JAT Fleet e Orbcom não podem garantir a qualidade desses sites, nem podem assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou outra funcionalidade desses websites.
O JAT Fleet e Orbcom não é responsável pelo conteúdo nem pelo assunto de nenhum outro website, incluindo qualquer site que tenha dado acesso ao seu site ou que tenha obtido acesso por meio de seu site.

Outras Formas de Recolha de Dados Pessoais

Google Analytics: é uma ferramenta que analisa o desempenho deste website, estatísticas como: visitas à página, visitantes únicos, tempo no site, páginas visitadas, taxas de rejeição e palavras-chave.
Os dados recolhidos não permitem que o visitante seja identificado, nem que ele se torne identificável. A política de cookies e a política de privacidade do Google Analytics podem ser encontradas aqui:

Segurança

O website é protegido por um protocolo seguro de transferência de hipertexto (HTTPS), que é atualmente a versão mais segura do protocolo de transferência de dados entre redes de computadores na Internet, pois criptografa os dados fornecidos e garante a segurança dos dados enviados e recebidos pelo utilizador.
O acesso ao servidor e ao banco de dados é protegido por um login e senha exclusivos.
Os dados não serão vendidos ou alugados.
O JAT Fleet e Orbcom garante a segurança dos dados pessoais por meio de procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados.
Sem prejuízo dessas garantias, deve sempre tomar todas as precauções para proteger os seus dados pessoais durante o uso da Internet, nomeadamente alterando frequentemente as senhas e garantindo o uso de um navegador que permita o uso da comunicação SSL.
No entanto, qualquer violação de dados pessoais que possa resultar em risco para os seus direitos e liberdades será notificada à autoridade de supervisão competente ao tomar conhecimento dela.

Limitação da Responsabilidade

Nem o JAT Fleet, Orbcom nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website poderão ser responsabilizadas por quaisquer danos ou prejuízos, em termos de responsabilidade civil, decorrentes do uso correto ou incorreto do website e dos seus conteúdos pelo utilizador, acesso ao computador e sistema de computador do utilizador por terceiros, vírus, etc.
Embora o JAT Fleet e Orbcom estejam comprometidas com a segurança do website e coloque em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas adequadas, estas não podem garantir ou declarar que os arquivos disponíveis estejam livres de vírus, worms, cavalos de Troia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

Armazenamento de Dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e retidos varia de acordo com a finalidade para a qual as informações são recolhidas e processadas. Onde não existe uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e retidos por cinco (5) anos após a recolha num servidor seguro de acesso condicional.
Uma vez atingido o período máximo de armazenamento, os dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/removidos com segurança.
O servidor onde o website está hospedado pertence a um provedor externo cuja infraestrutura está localizada na Europa.
Por sua vez, o servidor onde o banco de dados será hospedado está localizado em Portugal.

Direitos dos Utilizadores

O Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais pressupõe a transparência das informações, das comunicações e das regras para o exercício dos direitos dos titulares dos dados, o que significa que eles têm, entre outros, os seguintes direitos:

Direito de acesso: O titular dos dados tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, o direito de aceder aos seus dados pessoais e, bem assim, à finalidade do tratamento, às categorias de dados pessoais em causa, aos destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, se possível o prazo previsto de conservação dos dados, a existência de decisões automatizadas, entre outros.
Direito de retificação: O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexactos que lhe digam respeito. O utilizador pode modificar a sua informação a qualquer momento, utilizando um dos meios de comunicação acima identificados.
Direito de apagar dados (direito de ser esquecido): O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais. Pode enviar um pedido de apagamento para rgpd@orbcom.pt .
Direito de revogação do consentimento: Os titulares dos dados pessoais têm ainda o direito de retirar o seu consentimento para a utilização e tratamento dos seus dados pessoais, podendo fazê-lo a qualquer momento através dos contactos indicados neste website. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.
Direito de oposição: Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que inclui a definição de perfis. Recordamos que pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento a todas as utilizações específicas que fazemos das suas informações (newsletters, e-mails, etc.).

Partilha de Dados

O JAT Fleet e a Orbcom poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, ao nível da manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente os necessários para efeitos contratuais. O JAT Fleet e a Orbcom asseguram que as entidades que têm acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca transmitindo dados para além do necessário à prestação do serviço contratado. Sempre que exigido por lei, poderemos ter de divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, caso em que o nosso controlo sobre a forma como os seus dados pessoais são protegidos é limitado.

Alteração da Política de Privacidade

O JAT Fleet e a Orbcom reservam-se o direito de alterar, modificar, acrescentar ou corrigir a presente Política de Privacidade em qualquer altura e sem aviso prévio.

Aplicação da Lei e Jurisdição

A presente Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa. O utilizador consente na atribuição de competência aos tribunais portugueses para conhecer de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com a presente política de privacidade, bem como com a utilização deste site. Sem prejuízo do acima exposto, todos os titulares de dados têm o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa - Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

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